Ex-presidente da Femurn diz que municípios do
RN correm risco de perder R$ 100 milhões
Benes Leocádio afirma que os municípios ficam presos a uma via crucis burocrática e não conseguem efetivar a execução dos recursos
Os municípios podem perder dinheiro federal de convênios iniciados em 2013 e 2014 e que não têm previsão de início da execução até 30 de junho deste ano. Os prefeitos e representantes dos potiguares na Câmara Federal já começam a se articular na tentativa de reverter a situação estabelecida no decreto do governo Federal 8.407/2015.
Segundo o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito do município de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), o valor de em questão gira em torno de R$ 100 milhões para obras distintas de diferentes municípios do Estado. Todas elas iniciadas a partir de emendas individuais da bancada federal.
O decreto atinge os convênios com restos a pagar não processados (despesas empenhadas e não liquidadas) dos anos de 2013 e 2014. Conforme o chefe do Executivo municipal de Lajes, na maioria dos casos, a falta de agilidade para começar as obras parte do próprio Governo Federal. "É claro que há situações em que é o município que não elabora o projeto a tempo, mas isso é a minoria", disse.
Ainda segundo ele, as gestões municipais ficam presas em algum ponto da "via crucis" burocrática. O primeiro passo para conseguir esse tipo de recurso, o município precisa de indicação na emenda do Orçamento Geral da União. Depois, a administração local assina contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF).
O terceiro passo é apresentar o projeto da obra para que o banco público avalie, recomende alterações, se for o caso, até a aprovação. Com o projeto aprovado, a Caixa, intermediador do convênio, solicita ao Ministério responsável pelo convênio o depósito de 50% do valor total. Só aí, a empresa vencedora da licitação poderá iniciar os trabalhos.
A atual diretoria vem realizando algumas atividades para que o time não deixe de se movimentar, apesar da dificuldade que o esporte amador sempre tem, mas com uma esperança que isso mude, sabemos que o esporte é um dos melhores caminhos para melhorar a sociedade. Temos algumas ajudas de empresas da nossa cidade que acredita no nosso trabalho, ajuda essa que é muito importante para as nossas despesas no dia a dia para o desenvolvimento dos nossos objetivos que é trabalhar a garotada , seja no esporte ou na vida social, e não podemos esquecer de alguns amigos e parceiros que sempre estão juntos conosco nesta caminhada, por isso, que não podemos abonar um time que tem serviços prestados no esporte açuense. Mas o momento é de alegria são 30 anos de glória, luta, empenho, história, alegria e são 30 anos de AMIZADES e JUVENTUDE. Parabéns REAL JUVENTUDE DE FUTEBOL ASSUENSE pelo os seus 30 ANOS DE VIDA.
