Projeto de macrodragagem depende de licença ambiental do Idema

Projeto de macrodragagem depende de licença ambiental do Idema

Empreendimento para o qual estão destinados recursos da ordem de R$ 7,3 milhões, dotação extraída do orçamento do Ministério da Integração Nacional, em Brasília, o projeto de macrodragagem do leito do rio Pataxó, em Ipanguaçu, não avança pelo fato de aguardar a expedição da licença prévia ambiental por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

O fato foi revelado pelo prefeito Leonardo da Silva Oliveira (PT). Na última semana, ele esteve na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a fim de discutir a questão.

O gestor municipal disse que a informação de que o projeto está na dependência unicamente da licença ambiental lhe foi transmitida pelo secretário nacional de Defesa Civil, tenente-coronel Ivan Fredovino Ramos Júnior.

"Recebi uma ligação dele (do secretário nacional), e ele me passou que o único empecilho que está existindo para a liberação dos recursos de R$ 7,3 milhões para a obra de macrodragagem está sendo a licença ambiental do Idema", ressaltou o chefe do Executivo.

"Até o momento o Governo do Estado não conseguiu esta licença", completou. A ida do prefeito, quarta-feira, à Semarh, objetivou justamente cobrar do órgão estadual celeridade em tal providência.

Obra é fundamental para eliminar enchentes no Vale do Açu

O prefeito Leonardo Oliveira define a obra de macrodragagem como fundamental para eliminar de vez a ameaça de novas e futuras inundações no município.

"Todo mundo é ciente dos transtornos e prejuízos que as enchentes provocaram nos anos de 2009 e 2010 no município de Ipanguaçu e somente com este serviço poderemos ter certeza de que não haverá mais risco de esses problemas acontecerem novamente", ressaltou o gestor municipal.

Ele frisou que o trabalho de desobstrução do leito do rio Pataxó, realizado pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado, foi de grande relevância. Porém, observou, não será suficiente para extinguir de vez a ameaça de novos alagamentos.

"Só vamos ficar tranquilos com o trabalho de macrodragagem que já tem recursos assegurados e falta agora apenas que haja sensibilidade do Idema no sentido de emitir a licença ambiental para que os serviços possam ser iniciados", asseverou Leonardo Oliveira.

O prefeito espera que as gestões que empreendeu na alçada da Semarh possam garantir mais rapidez nesta ação do órgão ambiental do Estado. Com a expedição da licença ambiental, a Secretaria Nacional de Defesa Civil poderá dar seguimento ao processo de licitação pública visando a contratação da empresa especializada que executará o projeto de macrodragagem do leito do manancial hídrico que se encontra bastante assoreado.

Fonte: Jornal O Mossoroense