MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ TERÁ QUE SE PRONUNCIAR QUANTO A VACÂNCIA DO CARGO DO VEREADOR ODELMO
A câmara municipal do Assú, por
determinação da Justiça, com o impedimento do vereador Odelmo Rodrigues
de exercer as suas funções de vereador, está capenga.
São dez os vereadores que representam o
município. Como nove podem estabelecer uma lei constitucional, se a
vacância do cargo foi publicada pela mesa, e um suplente não foi posto?
Cabe a mesa diretora legislativa
assuense se pronunciar sobre tal fato, sob pena de ter os seus trabalhos
contestados por falta de quorum estabelecidos por lei, que seja por
impedimento ou não, de uma forma ou de outra, a vaga existente tem que
ser preenchida.
José Regis de Souza
REGIStrando
Nenhum comentário:
Postar um comentário