PARA DILMA O BRASIL ESTÁ APRIMORANDO A POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL
BRASÍLIA – Ao lançar nesta segunda-feira
(14) oficialmente o Programa Brasil Carinhoso, pacote de medidas para
tirar da miséria crianças até 6 anos de idade, a presidente Dilma
Rousseff disse que o governo está aprimorando as políticas de
transferência de renda e proteção social para atingir um das faixas da
população mais vulneráveis à extrema pobreza.
Segundo Dilma, as medidas, anunciadas no
último domingo (13), em pronunciamento em rede nacional para o Dia das
Mães, pretendem reverter “o absurdo que é uma mãe, com a função
transcendental de gerar a vida, e que um filho, que é o futuro, estarem
tão vulneráveis à doença e ao abandono, aos males e malefícios da
pobreza extrema”. O Brasil Carinhoso prevê investimentos de R$10 bilhões
até 2014.
“Essa é das umas das ações mais
efetivas, importantes, no combate imediato à pobreza na primeira
infância, e ao mesmo tempo é uma afirmação que o Estado brasileiro tem
um compromisso e um dever com suas crianças, no sentido de cuidar, e o
reconhecimento de que o bem mais precioso de um país são as suas
crianças, são as pessoas”, disse.
A principal medida será a ampliação de
recursos do Programa Bolsa Família para garantir renda mensal mínima de
R$ 70 para cada pessoa das famílias que têm pelo menos uma criança até 6
anos. A complementação, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS), deve beneficiar de imediato pelo menos 2 milhões de
famílias.
“Quando a gente garante a renda mínima a
cada membro de uma família que vive na extrema pobreza, estamos
reconhecendo que somente é possível retirar uma criancinha da miséria se
retiramos junto com ela toda a sua família, sem isso é impossível”,
declarou a presidenta.
Segundo o MDS, a medida vai ter reflexos
positivos em outras faixas etárias e terá impacto imediato de 40% na
redução da extrema pobreza no Brasil. “A família será fortalecida.
Teremos um impacto generalizado em todas as faixas de idade”, avaliou a
ministra Tereza Campello. A mudança no valor do benefício começa a valer
a partir de junho.
O Brasil Carinhoso também inclui a
construção de 1.512 creches e a ampliação em 66% dos recursos destinados
à merenda escolar da educação infantil. O governo vai adiantar os
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb) destinados às prefeituras para estimular a abertura de novas
vagas e para cada criança do Bolsa Família matriculada na creche ou
pré-escola, as prefeituras receberão uma complementação anual de R$
1.362.
Na área de saúde, o Brasil Carinhoso vai
estender o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e expandir
a distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na
primeira infância. O governo também vai passar a distribuir
gratuitamente, por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular, medicamentos
para tratar asma em crianças.
Durante o discurso, Dilma citou as
economias europeias em crise, principalmente a Grécia, França parte da
Alemanha, que põem em xeque alguns modelos econômicos, e disse que os
investimentos do Brasil em desenvolvimento social são fundamentais para
que o país possa conciliar crescimento econômico e redução das
desigualdades.
“Temos que ter muito orgulho de termos
esse foco social e de termos encontrado as formas de construir, com
muita clareza, com muita justeza, esse caminho, que é o desenvolvimento
econômico com uma ampla e inquestionável justiça social”, ressaltou.
A ampliação dos recursos do Bolsa
Família será feita por medida provisória, assinada nesta segunda-feira
(14) pela presidente, e que será encaminhada ao Congresso Nacional.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário