terça-feira, 31 de maio de 2011

Juiz libera casa de prostituição no Rio e bate
o martelo: crime é diferente de pecado
Inspirado na letra da música 'Geni e o Zepelim', conhecida como 'Joga pedra na Geni', de Chico Buarque, que abre e fecha a sentença, o juiz da 2ª Vara Criminal de São Gonçalo, André Luiz Nicolitt, bateu o martelo: crime é diferente de pecado. A canção fala de prostituição.
E, numa tacada só, Nicolitt absolveu e revogou a prisão de cinco acusados, um deles policial civil, de formação de quadrilha, manter casa de prostituição e rufianismo (tirar proveito de prostituição alheia).
O magistrado alegou que não há menores no caso, e, sim, pessoas adultas capazes de exercer como atividade profissional a venda do sexo. Destacou ainda que a prostituição é uma das profissões mais antigas do mundo e encontra eco na Constituição Federal, que aprova a livre iniciativa do trabalho. O Ministério Público recorreu da decisão.

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