Correios de 73 cidades do RN devem instalar detector de metais
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) está requerendo à Justiça o cumprimento parcial de uma sentença proferida em julho deste ano que exige dos Correios a instalação de portas giratórias com detector de metais em agências que funcionam como correspondentes bancários e que foram alvo de mais de dois roubos no período de um ano. Segundo a determinação, agências de 73 município do estado se enquadram neste perfil.
Em meados de outubro, em contato como o G1, o diretor regional dos Correios no estado, Francisco Gilberto, revelou um balanço onde constavam que, de janeiro àquele período, 102 unidades já haviam sido alvo de criminosos no RN. “Ao longo de todo o ano de 2011, o número foi de 44 assaltos”, comparou.
Na ocasião, ciente da determinação judicial, Francisco Gilberto afirmou que havia licitado uma empresa de segurança privada para atender a mais 96 agências de diferentes cidades do estado devido à falta de segurança. “A licitação para a compra das portas e contratação da segurança privada está orçada em 4 milhões e 126 mil reais”, disse o diretor.
De acordo com o Ministério Público Federal, a sentença, datada de 9 de julho, previa 180 dias de prazo, a contar da intimação dos réus, para que os Correios instalassem as portas giratórias. A decisão ainda obrigava a empresa a manter, em todas as agências dos 73 municípios, pelo menos um vigilante armado durante o horário de funcionamento. Esta segunda medida, no entanto, ainda está sendo discutida em recursos na Justiça Federal e, por isso, não foi incluída na petição com pedido de execução provisória do MPF.
Contudo, o Ministério Público Federal já requereu o cumprimento da sentença quanto à obrigatoriedade de a União fiscalizar a adoção das portas giratórias e seu funcionamento. A petição, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, ressalta ainda que a multa diária prevista na decisão judicial é de R$ 3 mil por dia em caso de descumprimento.
Em meados de outubro, em contato como o G1, o diretor regional dos Correios no estado, Francisco Gilberto, revelou um balanço onde constavam que, de janeiro àquele período, 102 unidades já haviam sido alvo de criminosos no RN. “Ao longo de todo o ano de 2011, o número foi de 44 assaltos”, comparou.
Na ocasião, ciente da determinação judicial, Francisco Gilberto afirmou que havia licitado uma empresa de segurança privada para atender a mais 96 agências de diferentes cidades do estado devido à falta de segurança. “A licitação para a compra das portas e contratação da segurança privada está orçada em 4 milhões e 126 mil reais”, disse o diretor.
De acordo com o Ministério Público Federal, a sentença, datada de 9 de julho, previa 180 dias de prazo, a contar da intimação dos réus, para que os Correios instalassem as portas giratórias. A decisão ainda obrigava a empresa a manter, em todas as agências dos 73 municípios, pelo menos um vigilante armado durante o horário de funcionamento. Esta segunda medida, no entanto, ainda está sendo discutida em recursos na Justiça Federal e, por isso, não foi incluída na petição com pedido de execução provisória do MPF.
Contudo, o Ministério Público Federal já requereu o cumprimento da sentença quanto à obrigatoriedade de a União fiscalizar a adoção das portas giratórias e seu funcionamento. A petição, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, ressalta ainda que a multa diária prevista na decisão judicial é de R$ 3 mil por dia em caso de descumprimento.
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