Fernandinho Beira-mar continuará preso no RN, sentencia STF
Traficante está detido em Mossoró desde fevereiro do ano passado.
Defesa tentava transferência para a Penitenciária de Bangu I, no Rio.
O traficante Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho
Beira-mar, continuará detido no Presídio Federal de Mossoró, na região
Oeste do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), o ministro Celso
de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida
pela defesa do criminoso.
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar
(Foto: Reprodução/TV Globo)
Advogados de Beira-mar ingressaram com pedido de habeas corpus
solicitando transferência para um presídio no Estado do Rio de Janeiro,
mais especificamente para a Penitenciária Bangu I. Contudo, para o
ministro, o pedido foi negado porque “o exame dos fundamentos em que se
apoia o acórdão ora impugnado parece descaracterizar, ao menos em juízo
de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida
nesta sede processual”.
O acórdão a que se refere o relator é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a tese da defesa de que não haveria fundamentação jurídica suficiente para prorrogar a permanência de Beira-mar em unidades do sistema penitenciário federal.
A defesa alega que as decisões judiciais estão pautadas em “fatos pretéritos”, como os acontecimentos que motivaram as sucessivas transferências (rebelião em Bangu I e ataques incendiários a ônibus) e em “subjetivismos” - como o de que ele tem poder na facção conhecida como “Comando Vermelho”.
Outro argumento da defesa é o de que, nos oitos anos em que Beira-mar esteve fora do Rio de Janeiro, a Penitenciária Bangu I passou por importantes reformas, sendo atualmente considerada uma das mais seguras da América Latina, portanto, capaz de abrigar qualquer interno, inclusive ele.
Beira-mar no RN
Fernandinho Beira-Mar foi transferido para o Presídio Federal de Mossoró em 5 de fevereiro de 2011. A unidade fica localizada a 277 quilômetros da capital potiguar, Natal. Para remover o traficante do Paraná ao RN, um forte esquema de segurança foi armado. Beira-Mar, que estava no presídio federal de Catanduvas, desembarcou no Aeroporto Dix-Sept Rosado em uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira). Outros quatro bandidos cariocas também foram transferidos naquela operação.
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar(Foto: Reprodução/TV Globo)
O acórdão a que se refere o relator é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a tese da defesa de que não haveria fundamentação jurídica suficiente para prorrogar a permanência de Beira-mar em unidades do sistema penitenciário federal.
A defesa alega que as decisões judiciais estão pautadas em “fatos pretéritos”, como os acontecimentos que motivaram as sucessivas transferências (rebelião em Bangu I e ataques incendiários a ônibus) e em “subjetivismos” - como o de que ele tem poder na facção conhecida como “Comando Vermelho”.
Outro argumento da defesa é o de que, nos oitos anos em que Beira-mar esteve fora do Rio de Janeiro, a Penitenciária Bangu I passou por importantes reformas, sendo atualmente considerada uma das mais seguras da América Latina, portanto, capaz de abrigar qualquer interno, inclusive ele.
Beira-mar no RN
Fernandinho Beira-Mar foi transferido para o Presídio Federal de Mossoró em 5 de fevereiro de 2011. A unidade fica localizada a 277 quilômetros da capital potiguar, Natal. Para remover o traficante do Paraná ao RN, um forte esquema de segurança foi armado. Beira-Mar, que estava no presídio federal de Catanduvas, desembarcou no Aeroporto Dix-Sept Rosado em uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira). Outros quatro bandidos cariocas também foram transferidos naquela operação.
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